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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº S/Nº, 01 DE JANEIRO DE 2021 Decreto S/Nº de 01 de Janeiro de 2021, Faz nomeação de diversos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. 01/01/2021 186
ATO DE EXONERAÇÃO Nº Declaração, 01 DE JANEIRO DE 2021 Ato de exoneração do Departamento de Recursos Humanos da servidora Marilda Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura. 01/01/2021 174
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE ABRIL DE 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 04/04/2000 162
LEI ORDINÁRIA Nº 12332021, 30 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no município de Cachoeira Dourada - MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias. 30/03/2021 158
PORTARIA Nº 1829 de Dezembro de 2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 29/12/2022 153
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2, 06 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 02 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 REMOÇÃO 2024 PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 06/09/2023 7
LEI Nº 1296, 31 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 31/07/2023 38
LEI Nº 1295, 28 DE JUNHO DE 2023 “Fixa a contribuição social para o custeio normal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeira Dourada, o seu custeio suplementar, homologa reavaliação atuarial, e dá outras providências”. 28/06/2023 86
DECRETO Nº 27, 22 DE JUNHO DE 2023 “Abre credito adicional suplementar a dotações do orçamento vigente.” 22/06/2023 47
DECRETO Nº 25, 20 DE JUNHO DE 2023 “Abre crédito adicional suplementar com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício de 2022.” 20/06/2023 48
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