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DECRETO Nº S/Nº, 01 DE JANEIRO DE 2021 Decreto S/Nº de 01 de Janeiro de 2021, Faz nomeação de diversos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. 01/01/2021 99
ATO DE EXONERAÇÃO Nº Declaração, 01 DE JANEIRO DE 2021 Ato de exoneração do Departamento de Recursos Humanos da servidora Marilda Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura. 01/01/2021 88
LEI ORDINÁRIA Nº 12332021, 30 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no município de Cachoeira Dourada - MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias. 30/03/2021 76
PORTARIA Nº 1829 de Dezembro de 2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 29/12/2022 64
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DECRETO Nº S/Nº, 01 DE JANEIRO DE 2021 Decreto S/Nº de 01 de Janeiro de 2021, Faz nomeação de diversos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. 01/01/2021 99
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