Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cachoeira Dourada-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
Aumentar
Diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMISSÃO DE GUIA ÁGUA
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Principal
Conectados com o...
A PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Organograma
Galeria de Prefeitos
Portal do cidadão
Extrato de IPTU
Holerite
Portal da Transparência
Serviços
Fatura água e esgoto
Transparência
Publicações Oficiais
Atas
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Serviços
Legislativo
Portal Câmara
Site Câmara
Contato
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Conectados com o Executivo
A PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Organograma
Galeria de Prefeitos
Portal do cidadão
Extrato de IPTU
Holerite
Portal da Transparência
Serviços
Fatura água e esgoto
Transparência
Publicações Oficiais
Atas
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Legislativo
Portal Câmara
Site Câmara
Contato
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Exoneração
Convocação
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Defesa Civil
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
FINANÇAS PÚBLICAS.
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- -- Tributos
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Exoneração
Convocação
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
13
atos encontrados
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTES PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
Convocação
Baixar
Seguir
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Município de Cachoeira Dourada em obediência ao que determina o art. 2º, § 2º da Lei Complementar nº. 195 de 8 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), vem convocar o comparecimento dos fazedores de cultura do Município de Cachoeira Dourada para promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a referida Lei de incentivo. A reunião ocorrerá no dia 7 de junho de 2023, quarta-feira, às 19h no Centro Municipal de Cultura Camilo Chaves Júnior (Conservatório). Contamos com a presença de todos os interessados!
Nº 23
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Especial Eleitoral.
Nº 1294
Lei
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 53
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a substituição e adequação dos anexos I, II e III da Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2022”.
Nº 52
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. E dá outras providências”.
Nº 1829 de Dezembro de 2022
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Nº 12332021
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no município de Cachoeira Dourada - MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
-S/Nº
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto S/Nº de 01 de Janeiro de 2021, Faz nomeação de diversos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
-Declaração
Ato de Exoneração
Baixar
Seguir
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato de exoneração do Departamento de Recursos Humanos da servidora Marilda Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Obs:
Declaração do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, para os devidos fins de comprovação e a quem possa interessar que o Ato de Exoneração da servidora MARILDA SILVA a qual ocupou o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA neste município, no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020 , foi devidamente publicado no mural da Prefeitura Municipal, contendo em sua pasta funcional cópia do devido documento.
Nº 55
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
18/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG NA ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
19/08/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, enfrentamento e contingenciamento ao coronavírus [COVID-19] e dá outras providências".
Nº 101
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
04/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
01/06/2023 10:32
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia