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24 atos encontrados
Nº 2
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 02 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 REMOÇÃO 2024 PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Obs: Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeira Dourada MG
Nº 1296
Lei
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1295
Lei
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa a contribuição social para o custeio normal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeira Dourada, o seu custeio suplementar, homologa reavaliação atuarial, e dá outras providências”.
Nº 27
Decreto
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre credito adicional suplementar a dotações do orçamento vigente.”
Nº 25
Decreto
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre crédito adicional suplementar com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício de 2022.”
Nº 26
Decreto
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.”
Nº 1
Resolução
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Nº 13
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTES PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
Convocação
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Cachoeira Dourada em obediência ao que determina o art. 2º, § 2º da Lei Complementar nº. 195 de 8 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), vem convocar o comparecimento dos fazedores de cultura do Município de Cachoeira Dourada para promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a referida Lei de incentivo. A reunião ocorrerá no dia 7 de junho de 2023, quarta-feira, às 19h no Centro Municipal de Cultura Camilo Chaves Júnior (Conservatório). Contamos com a presença de todos os interessados!
Nº 23
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Especial Eleitoral.
Nº 24
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, em conformidade com a Lei 1.286 de 21 de dezembro de 2022.”
Nº 1294
Lei
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 53
Lei Complementar
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição e adequação dos anexos I, II e III da Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2022”.
Nº 52
Lei Complementar
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. E dá outras providências”.
Nº 1292
Lei
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1829 de Dezembro de 2022
Portaria
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Nº 1284
Lei
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui gratificação mensal para os membros efetivos da comissão de processo administrativo disciplinar/sindicância e avaliação de desempenho do município de Cachoeira Dourada-MG, e dá outras providências”
Nº 12332021
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no município de Cachoeira Dourada - MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
-S/Nº
Decreto
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto S/Nº de 01 de Janeiro de 2021, Faz nomeação de diversos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
-Declaração
Ato de Exoneração
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato de exoneração do Departamento de Recursos Humanos da servidora Marilda Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Obs: Declaração do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, para os devidos fins de comprovação e a quem possa interessar que o Ato de Exoneração da servidora MARILDA SILVA a qual ocupou o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA neste município, no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020 , foi devidamente publicado no mural da Prefeitura Municipal, contendo em sua pasta funcional cópia do devido documento.
Nº 55
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG NA ONDA AMARELA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Nº 51
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção, enfrentamento e contingenciamento ao coronavírus [COVID-19] e dá outras providências".
Nº 876
Lei
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Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Cachoeira Dourada, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Nº 101
Lei Complementar
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Data: 04/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Seta
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